Justiça concede dez dias para o Discord apresentar plano de proteção de usuários

Nesta quarta-feira (2), a Justiça Federal no Distrito Federal estipulou um prazo de dez dias para que a plataforma de comunicação apresente uma proposta voltada à proteção de usuários. A determinação ocorre no âmbito da ação movida pelo governo federal, que exige a implementação urgente de salvaguardas para conter abusos cibernéticos direcionados a mulheres, crianças e adolescentes.

A solicitação de prazo partiu da própria empresa durante a audiência inicial do processo. O encontro contou com a presença de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Medidas contra sextorsão e crueldade animal

Em sua resposta, o aplicativo pretende submeter um protocolo específico para o recebimento de denúncias de sextorsão. Além disso, a proposta prevê a criação de sistemas voltados ao monitoramento e à remoção de publicações contendo atos de violência ou crueldade contra animais.

O plano da empresa também contempla diretrizes para a retenção de dados cadastrais. Essa retenção visa garantir o fornecimento de informações essenciais caso sejam solicitadas por autoridades em investigações criminais relativas aos abusos cometidos na rede.

A tentativa judicial foi iniciada após falhas em negociações prévias promovidas pela AGU. Segundo o órgão governamental, os termos sugeridos originalmente pela plataforma revelaram-se insuficientes para corrigir as graves vulnerabilidades do sistema.

A pressão institucional sobre a empresa se intensificou após um trágico incidente ocorrido em julho. Na ocasião, uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida em uma transmissão ao vivo no serviço, gerando comoção pública e forte cobrança estatal.