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O Ministério da Educação (MEC) ampliou as ações de fiscalização sobre o ensino médico no Brasil e instaurou processo de supervisão contra 99 instituições que tiveram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025.

Entre as instituições atingidas, quatro são universidades federais: a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Sul da Bahia.

No caso da UFPA, além da supervisão, o MEC determinou a redução de 50% das vagas no curso de Medicina e proibiu a solicitação de aumento de novas vagas. A universidade obteve conceito 1 no Enamed e apresentou índice de apenas 30% a 40% de alunos concluintes com desempenho considerado adequado.

Já em oito faculdades privadas, as punições foram ainda mais rígidas. O MEC suspendeu o ingresso de novos estudantes, além da participação em programas federais, como o Fies. Entre elas estão a Universidade Estácio de Sá, o Centro Universitário de Adamantina (SP), a Faculdade de Dracena (SP) e o Centro Universitário Uninorte (AC). Essas instituições tiveram conceito 1 e menos de 30% de alunos com desempenho satisfatório.

Outras 12 instituições privadas também sofreram penalidades semelhantes, incluindo redução de 50% das vagas. Entre os exemplos estão a Universidade de Mogi das Cruzes, a Universidade Brasil (SP) e a Faculdade São Leopoldo Mandic (SP).

Além disso, o MEC aplicou redução de 25% das vagas em 33 faculdades que obtiveram conceito 2 e entre 40% e 50% de concluintes proficientes. Nessa lista aparecem instituições como a Universidade Anhembi Morumbi, a Universidade de Cuiabá e unidades do Centro Universitário Maurício de Nassau, incluindo o campus de Barreiras (BA).

Outras 42 instituições privadas, que tiveram desempenho um pouco melhor (conceito 2 e até 60% de alunos proficientes), foram incluídas apenas em processo de supervisão. Entre elas estão a Universidade Nove de Julho (SP), a Universidade de Taubaté (SP) e faculdades localizadas em diversas cidades da Bahia, como Salvador, Lauro de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Jacobina e Irecê.

O Enamed foi criado pelo MEC em 2025 para substituir o Enade nos cursos de Medicina. A prova é aplicada a estudantes concluintes e tem como objetivo avaliar a qualidade da formação médica no país.

Segundo o ministério, todas as instituições deverão adotar medidas de melhoria imediata. As punições podem ser revistas a partir do desempenho no Enamed 2026, o que abre possibilidade de reverter as restrições.

A iniciativa reforça o compromisso do MEC em garantir qualidade na formação de médicos e maior segurança no atendimento à população brasileira.