Polícia investiga estupro de vulnerável após gravidez de menina de 11 anos na Bahia

A Polícia Civil de Itabela, no extremo sul da Bahia, instaurou um inquérito para apurar uma denúncia de estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 11 anos. A investigação teve início após a confirmação da gravidez da criança, fato que mobilizou as autoridades locais e os órgãos de proteção à infância nesta semana.

O que diz a legislação brasileira

De acordo com o Código Penal brasileiro, qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso praticado com menores de 14 anos é classificado como crime. A legislação estabelece que, nessa faixa etária, o consentimento da vítima é legalmente irrelevante, tornando a conduta passível de reclusão para os envolvidos.

A apuração policial corre sob sigilo para preservar a identidade e a integridade psicológica da vítima. Paralelamente às investigações, a jovem deve receber acompanhamento de equipes multidisciplinares de saúde e assistência social do município baiano, visando garantir todo o suporte necessário diante da gravidade da situação.