Ativistas condenam deportações em massa dos EUA e clamam por acolhimento de migrantes no Brasil

Ativistas de causas humanitárias, parlamentares e membros da sociedade civil se reuniram recentemente na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para expressar forte crítica às deportações em massa realizadas pelos Estados Unidos e às deficiências no acolhimento de migrantes no Brasil. O encontro, que abordou a urgente questão dos direitos humanos desses indivíduos, buscou soluções e maior proteção para quem busca refúgio e uma nova vida.

Esta audiência pública teve suas raízes em uma mobilização internacional prévia, que uniu parlamentares e representantes da sociedade civil em março, durante a Jornada Continental pelo Direito à Migração e Defesa da Soberania.

Bárbara Corrales, membro do comitê da jornada em São Paulo, destacou que o movimento ganhou força em resposta à crescente truculência do ICE, o Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos Estados Unidos.

Ela exemplificou a situação ao mencionar a prisão de "10 mil pessoas em cinco dias" por agentes do ICE na semana anterior, ressaltando que tal ação demonstra uma forma de "opressão social" que se assemelha a uma guerra.

Apesar das intensas manifestações populares nos Estados Unidos, que ecoavam o lema “No kings, no ICE, no war”, Bárbara Corrales lamentou que o governo de Donald Trump não só manteve as políticas de deportações em massa, mas também ampliou o orçamento do ICE em 70 bilhões de dólares.

Dados apresentados revelam que, em um período recente, aproximadamente 600 mil indivíduos foram deportados, sendo 4,6 mil deles brasileiros. Além disso, 60 mil pessoas de diversas nacionalidades foram detidas, com a maioria esmagadora (70%) sem qualquer antecedente criminal.

A situação dos brasileiros nos EUA

Diretamente de Boston, Massachusetts, Heloísa Galvão, organizadora do Grupo Mulher Brasileira, descreveu o cenário alarmante enfrentado pelos migrantes brasileiros. Ela classificou a situação como "uma catástrofe", atribuindo-a a um governo que "coloca em risco a vida das pessoas" e "alimenta o ódio".

Na comunidade brasileira, o sentimento predominante é de "medo e pavor", com relatos diários de prisões de conterrâneos.

Os ativistas estimam que cerca de 17 mil brasileiros estão atualmente em detenção prolongada nos Estados Unidos, enfrentando sérias dificuldades para obter defesa legal adequada.

Carlota Ramos, diplomata da Divisão de Assuntos Humanitários do Ministério de Relações Exteriores, ressaltou que o Brasil adota uma abordagem fundamentada em princípios como a não criminalização da migração, a proteção integral dos direitos de migrantes e refugiados, e a promoção de sua integração socioeconômica.

Ela enfatizou que, globalmente, observa-se um "recrudescimento de discursos anti-imigração" e um "endurecimento de políticas migratórias", que resultam na erosão dos mecanismos internacionais de proteção.

Nesse cenário, o Brasil se posiciona como uma "voz dissonante", advogando por soluções que priorizem os direitos humanos, a cooperação internacional e a não discriminação.

Entre as iniciativas brasileiras, Carlota Ramos mencionou a Operação Acolhida, focada no suporte a venezuelanos, e o recém-assinado I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), que visa aprimorar a gestão migratória no país.

Ações e propostas no Brasil

O deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos organizadores da audiência, fez um apelo pelo fortalecimento do Programa Aqui é Brasil, uma iniciativa lançada no ano anterior com o objetivo de reintegrar brasileiros que foram repatriados compulsoriamente.

Falcão lamentou o "baixo orçamento" do programa, apesar da "boa vontade" envolvida. Ele destacou que mais de 5 mil famílias, vítimas de deportações violentas, necessitam urgentemente de acolhimento, moradia, acesso a benefícios sociais e oportunidades de reinserção no mercado de trabalho.

O deputado concluiu sua fala com a metáfora: "Nós não queremos muros, queremos horizontes", clamando por políticas mais humanas e abrangentes.

Adicionalmente, Rui Falcão propôs a formação de uma delegação parlamentar multipartidária, com a finalidade de inspecionar in loco a situação dos brasileiros detidos nos Estados Unidos.

Desafios dos migrantes no Brasil

Durante o debate, migrantes residentes no Brasil compartilharam suas próprias experiências, revelando desafios como racismo, xenofobia, condições de trabalho precárias, a dolorosa separação familiar e o constante temor de deportação e violência institucional.

Constance Salawe, nigeriana e membro do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo, elogiou a legislação migratória brasileira como uma das mais avançadas globalmente, mas enfatizou a necessidade de sua plena implementação.

Ela defendeu que "nós, imigrantes, não somos um problema a ser resolvido, somos parte da solução". Salawe destacou a contribuição dos migrantes em diversas esferas, como trabalho, empreendedorismo, produção de conhecimento e enriquecimento cultural, contribuindo para um Brasil "mais diverso, mais forte e mais humano".

Para Constance Salawe, "migrar não é apenas mudar de território, é reconstruir uma vida", uma afirmação que ressoa a complexidade e a profundidade da experiência migratória.

O deputado Reimont (PT-RJ), também organizador do evento, reiterou a premissa de que "fronteiras administrativas não podem impedir o livre deslocamento das pessoas", defendendo a mobilidade humana como um direito fundamental.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs a criação de um observatório dedicado ao monitoramento da situação dos migrantes e a elaboração de uma moção de repúdio da comissão contra a política anti-imigratória do ex-presidente Donald Trump.

Muna Muhammad Obdeh, palestina radicada no Brasil desde 1992, compartilhou sua perspectiva, citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos como pilar fundamental para a reconstrução de sua vida. Ela destacou sua atuação em pesquisa, estudo e orientação de estudantes sobre a temática, sempre com foco nos direitos humanos e na dignidade.

Professora de saúde coletiva na Universidade de Brasília (UnB), Muna Muhammad Obdeh participou do debate representando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).