Câmara analisa projeto que cria programa de defesa pessoal para mulheres

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres. A proposta visa oferecer cursos de autodefesa e artes marciais, por meio de parcerias com academias e aulas em espaços comunitários, com o objetivo de fortalecer a autonomia feminina e combater a violência de gênero e doméstica no país.

Conforme o texto do projeto, as diretrizes do programa incluem a oferta de treinamento em defesa pessoal e o aumento do acesso feminino a centros de artes marciais e treinamento especializado.

Além disso, prevê campanhas educativas abrangentes sobre violência doméstica, de gênero e urbana, buscando também incentivar a inclusão social e reafirmar a autonomia das mulheres.

Para sua implementação, o PL 785/26 autoriza a formação de parcerias estratégicas entre o poder público, organizações da sociedade civil e o setor empresarial.

O deputado Raimundo Santos (PSD-PA), autor da proposta, enfatiza que o investimento em capacitação e conscientização é um passo crucial para quebrar os ciclos de violência que afetam as mulheres.

"Este programa se apresenta como uma iniciativa fundamental para promover a capacitação, a autonomia e o fortalecimento das mulheres, preparando-as tanto para a defesa pessoal quanto para a prevenção da violência doméstica e familiar, e, consequentemente, do feminicídio", declarou o parlamentar.

Tramitação e próximos passos

O Projeto de Lei 785/26 segue em tramitação conclusiva e será submetido à análise de importantes comissões, incluindo a de Defesa dos Direitos da Mulher, a de Finanças e Tributação, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que se torne lei, a proposta necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

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