Câmara aprova a criação de novas universidades federais em Minas e no Rio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que autoriza a criação de duas novas universidades federais em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A proposta prevê a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) dos dois estados em instituições voltadas para a Ciência e Inovação, ampliando o ensino gratuito na região.

A medida consta no Projeto de Lei 4952/26, de autoria do Poder Executivo, que agora segue para a análise do Senado Federal. O texto aprovado foi o parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), que estabeleceu regras claras para a escolha de reitores e vinculou oficialmente as novas autarquias ao Ministério da Educação (MEC).

Além disso, a proposta garante a manutenção dos centros de formação técnica de nível médio dentro da estrutura das universidades. Segundo o relator, essa transição vai potencializar a captação de recursos, parcerias institucionais e a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, fortalecendo a produção científica regional.

Abrangência das novas instituições

Atualmente, a rede de ensino envolve ampla presença territorial. O Cefet-RJ possui oito campi espalhados por Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Valença e na capital fluminense.

Já o Cefet-MG conta com 11 unidades ativas, sendo três localizadas em Belo Horizonte e as demais distribuídas nos municípios de Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Timóteo e Varginha.

Acompanhe a transmissão e assista ao vivo aos debates. Veja também detalhes para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei na casa.