Câmara aprova MP para reduzir a fila do INSS e ampliar atendimento

A fila do INSS ganhou novos contornos nesta quinta-feira (3), após a aprovação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 1369/26. O texto prorroga e amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado em 2025 para acelerar as análises da autarquia e da Perícia Médica Federal.

Com a nova regra, a iniciativa passa a incluir com o mesmo peso tanto a revisão de benefícios já existentes quanto os pedidos inéditos, como aposentadorias e auxílio-doença.

Outro ponto de destaque na proposta é a redução do prazo mínimo de espera para que um processo seja incluído no escopo do programa, que caiu de 45 para 30 dias. A medida ainda garante bônus salarial aos servidores que atingirem as metas estabelecidas até 31 de dezembro de 2026.

Durante os debates no Plenário, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ressaltou o impacto positivo da ação para cidadãos com condições médicas específicas. Segundo o parlamentar, o foco é zerar o passivo de requerimentos pendentes.

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