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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira, 7 de maio, às 16h30, em plenário a ser definido, para analisar a trajetória e os desafios futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O encontro visa debater o papel crucial do fundo na proteção dos trabalhadores brasileiros e seu impacto no financiamento de políticas públicas essenciais ao longo de seus 60 anos de existência.
Confira a lista de convidados para a audiência pública
Financiamento e proteção social em pauta
A iniciativa para esta audiência partiu do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O parlamentar busca aprofundar a discussão sobre o papel do FGTS na salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, além de examinar os obstáculos e oportunidades para aprimorar o fundo frente às transformações econômicas e sociais do Brasil.
Conforme destacou o deputado, o FGTS transcende a mera proteção ao trabalhador. Ele se estabeleceu como uma fonte vital de recursos para o financiamento de políticas públicas em setores estratégicos como habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do país.
Daniel Almeida enfatiza a importância de criar um ambiente institucional propício ao diálogo. O objetivo é analisar o percurso histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e, a partir disso, debater as melhores estratégias para seu contínuo aperfeiçoamento.
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