Especialistas alertam sobre o impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural brasileiro

Especialistas reunidos em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), emitiram um alerta crucial sobre a intrínseca relação entre a preservação do patrimônio cultural e os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Diante dos riscos iminentes de destruição de paisagens culturais no Pantanal, deslizamentos na Mata Atlântica e desertificação na Caatinga, os debatedores enfatizaram a necessidade urgente de desenvolver e implementar políticas públicas integradas para a salvaguarda de territórios e de seus saberes.

Um dos pontos centrais do debate foi a relevância da recém-elaborada Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Este documento fundamental não apenas posiciona o patrimônio como um bem a ser protegido, mas o reconhece como uma fonte dinâmica de conhecimento e tecnologia social, capaz de oferecer soluções contemporâneas e territorialmente embasadas.

Luana Campos, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil (ICOMOS-Brasil), expressou satisfação com a ampla colaboração na criação da Carta, que contou com a participação de mais de 300 instituições. Contudo, ela lamentou a falta de clareza na percepção pública sobre a conexão entre patrimônio e clima.

Campos sublinhou a importância do conhecimento tradicional: “Nossa cultura nos ajuda a compreender que é possível, a partir do conhecimento tradicional, a partir do conhecimento que vem desses grupos que estão na base, que nos representam, que fazem parte da nossa história, pensar o futuro melhor.”

O colapso ecológico e a vulnerabilidade das comunidades

O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, salientou que os eventos climáticos extremos ameaçam não apenas o patrimônio material e os sítios arqueológicos, mas também a própria existência de acervos de saberes e conhecimentos vitais para o modo de vida de diversas comunidades locais.

Para Motta, a Comissão de Cultura tem a responsabilidade de reconhecer que as sociedades mais vulneráveis são as mais impactadas pelas alterações climáticas e, portanto, deve conceber mecanismos eficazes de prevenção e mitigação.

“O colapso ecológico planetário é uma realidade. Nós estamos diante de mudanças climáticas cada vez mais intensas, cada vez mais frequentes e nada indica que o cenário melhorará nos próximos anos ou nas próximas décadas. Temos urgência em encarar esse desafio, mas não podemos ignorar o fato de que o processo da questão do colapso ecológico já é uma realidade entre nós, no Brasil e no planeta Terra”, declarou o parlamentar, reforçando a urgência da situação.

Estratégias de preservação e integração de políticas

Deyvesson Gusmão, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), detalhou as ações do Brasil. Além da atuação em fóruns internacionais sobre patrimônio material, imaterial e arqueológico, o Iphan implementa medidas internas de preservação.

Gusmão destacou a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, fruto de uma colaboração com a Defesa Civil. “A gente conseguiu inserir e discutir, junto com a Defesa Civil, a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A gente tem ações de preservação, de mitigação e de adaptação, mas também ações formativas, de capacitação e orientação previstas no Plano", explicou.

Inamara Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, reforçou a imperatividade de integrar múltiplas políticas públicas. Ela alertou que “não dá para desenhar nenhuma política pública que não leve em conta este contexto da emergência climática que já enfrentamos no país. Já temos basicamente 84,5% dos municípios brasileiros afetados por desastres climáticos na última década, com muitos danos e prejuízos à sociedade brasileira”.

Ao final, todos os participantes convergiram na necessidade não apenas de financiamento formal para as ações de preservação ambiental, mas também de adaptações robustas para garantir a mitigação dos efeitos climáticos e a promoção da sustentabilidade a longo prazo.