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Nesta terça-feira (4), a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro formalizou a criação do programa Salas Lilás, iniciativa voltada ao suporte especializado para mulheres e meninas afetadas pela violência de gênero. A diretriz prevê a instalação de ambientes dedicados em delegacias e unidades do Instituto Médico Legal (IML) por todo o estado.
A adequação desses locais busca garantir um acolhimento humanizado e impedir a revitimização das vítimas no momento do registro da denúncia. A ação está alinhada aos compromissos assumidos na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
Critérios de instalação e divisão dos espaços
A expansão dos novos recintos seguirá critérios estatísticos que consideram a mancha criminal de cada região. Serão analisados índices de feminicídio, taxas de violência doméstica, registros de estupro e o volume de solicitações de medidas protetivas de urgência.
As estruturas serão compostas por três áreas integradas: uma recepção com material educativo e área lúdica infantil; um consultório de acolhimento para formalização de depoimentos e pedidos de proteção; e uma sala de exames reservada exclusivamente às perícias médico-legais.
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