Tesouro Nacional projeta redução da dívida pública com crescimento econômico e metas fiscais

Em uma sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, destacou a notável resiliência econômica do Brasil no período pós-pandemia de Covid-19, projetando que as metas fiscais, aliadas ao crescimento econômico sustentado, são cruciais para a redução da dívida pública a partir de 2029.

Leal enfatizou que um dos principais indicadores dessa recuperação é a aceleração do crescimento econômico. Anteriormente, o país registrava uma média de 1,4% ao ano, enquanto atualmente essa taxa atingiu a marca de 3% anuais, evidenciando a robustez da economia brasileira.

A presença do secretário na comissão atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Executivo apresente periodicamente esclarecimentos sobre as metas fiscais e a evolução da dívida pública nacional.

Perspectivas para a dívida pública

Daniel Leal reiterou que o planejamento das metas fiscais para os próximos exercícios financeiros é considerado adequado para promover a redução efetiva da dívida pública, com projeção de início a partir de 2029.

No primeiro quadrimestre do ano corrente, o governo central registrou um superávit de R$ 9 bilhões, indicando que as receitas de impostos superaram as despesas primárias. No entanto, as empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 6,5 bilhões no mesmo período.

A meta anual estabelecida para o superávit do governo é de R$ 34,3 bilhões, um objetivo ambicioso para a gestão fiscal.

Impacto dos juros altos

Apesar dos avanços, a persistência de juros elevados tem impactado negativamente a dívida líquida. O percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 65,2% em dezembro de 2025 para 66,8% em março de 2026, conforme dados apresentados.

O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) expressou preocupação com o custo elevado da manutenção das reservas em dólar do país, atribuindo-o aos juros altos. Segundo o parlamentar, o rendimento dessas reservas é significativamente inferior ao custo da dívida interna.

Benevides Filho citou o Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugere que um país necessita de apenas 80% de seus contratos cambiais em reservas. Com base nessa recomendação, o Brasil deveria possuir, no máximo, 240 bilhões de dólares em reserva cambial.

Atualmente, as reservas cambiais brasileiras totalizam 367 bilhões de dólares, um montante que excede consideravelmente a diretriz do FMI.