Dario Durigan vai mediar conversas do Rio de Janeiro com BNDES e Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, garantiu nesta quarta-feira (19) que atuará na mediação entre o governo fluminense e o BNDES e o Banco do Brasil. O objetivo é analisar a viabilidade de uma reestruturação nas dívidas que o Rio de Janeiro mantém com essas instituições federais de crédito.

Durante conversa com jornalistas após um evento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), o representante da pasta econômica ressaltou que a viabilidade da operação ainda precisa ser estudada detalhadamente por todas as partes envolvidas.

Na terça-feira (18), o ministro esteve reunido em Brasília com o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. Na ocasião, o dirigente estadual solicitou apoio ministerial para abrir canais de diálogo com os bancos públicos, visando condições mais vantajosas de pagamento.

Débito bilionário

O estado calcula um passivo de aproximadamente R$ 26 bilhões junto a bancos públicos. A intenção é reescalonar esses compromissos para aliviar o impacto dos juros no orçamento local.

A estratégia em estudo consiste em trocar contratos antigos e onerosos por linhas de financiamento mais baratas. Como a União já garante os débitos atuais, a operação dispensaria novos avais do Tesouro Nacional.

Durigan informou que planeja debater o assunto com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, e com Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, para verificar a margem de manobra para os acordos.

Propag

A situação do estado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também entrou na pauta do encontro oficial em Brasília.

O mecanismo possibilita refinanciar débitos federais em até 360 meses, oferecendo encargos menores em troca do cumprimento de metas fiscais.

O Rio de Janeiro ingressou no Propag recentemente, saindo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com isso, a dívida total com a União teria passado de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados oficiais.

Ricardo Couto destacou que o plano da gestão estadual é entregar o comando administrativo com finanças equilibradas e superávit fiscal.

Contrapartidas

Para usufruir dos benefícios do Propag, o território fluminense concordou em abater 20% do total devido à União, abrindo mão de repasses do FNDR até 2048.

O pacto também obriga o governo regional a investir 1% do saldo devedor em setores prioritários como segurança, infraestrutura e educação pública.

Balanços da União apontam que cerca de R$ 47 bilhões em obrigações do estado deixaram de ser pagos desde 2016 e foram honrados pelo governo federal.

Caso Refit

Após o encontro ministerial, o governador interino evitou comentar se o caso da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, foi abordado na reunião.

A companhia é apontada pela Receita Federal como grande devedora de tributos, acumulando mais de R$ 26 bilhões em pendências fiscais e sendo alvo de investigações sobre fraudes.

Qualquer mudança nos compromissos bancários fluminenses continuará dependendo de análises técnicas do Banco do Brasil e do BNDES.