Governo libera R$ 97,3 bilhões em financiamento para a agricultura familiar no novo Plano Safra

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), um investimento robusto de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Este pacote de **financiamento** visa fortalecer o setor por meio de programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas e assistência técnica, impulsionando a **agricultura familiar** em todo o Brasil.

Do montante total, R$ 85,2 bilhões serão direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um crescimento de quase 9% em relação à safra anterior.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou que, nas últimas três safras, mais de R$ 225 bilhões foram disponibilizados em linhas de crédito com juros mais baixos, beneficiando mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares.

Ela também enfatizou a redução das taxas aplicadas a culturas essenciais para a alimentação básica do país, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite.

Novas taxas de financiamento

O ministério informou que a taxa de **financiamento** para a produção de alimentos básicos foi reduzida de 3% para 2% ao ano. Para a produção orgânica e itens da sociobiodiversidade, a diminuição foi ainda mais significativa, passando de 2% para 1% ao ano.

No Pronaf B, conhecido como microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi ampliado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Além disso, o teto de renda anual para acesso ao crédito aumentou de R$ 50 mil para R$ 60 mil.

Esta linha oferece juros de 0,5% ao ano, com prazo de três anos para quitação e um desconto de até 40% para pagamentos realizados em dia.

Medidas específicas foram implementadas para ampliar as oportunidades de assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas. Para esses grupos, o limite de crédito subiu de R$ 50 mil para R$ 55 mil, e a assistência técnica e extensão rural foi elevada de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil. As condições incluem juros de 0,5% ao ano e um bônus de 40% para adimplência.

Apoio às mulheres rurais

O governo introduziu novidades para as mulheres rurais, incluindo a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento, que passou de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil.

No Pronaf B, além dos R$ 20 mil destinados aos “Quintais Produtivos”, as mulheres poderão acessar uma nova linha de R$ 8 mil para custeio e contratar até R$ 28 mil através do microcrédito rural com limite próprio.

Incentivo aos jovens no campo

Para estimular a permanência e o trabalho dos jovens no campo, o limite de financiamento foi elevado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, aplicável quando dois jovens da mesma unidade familiar acessam o crédito.

Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento aumentou de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros foram reduzidos de 3% para 2% ao ano.

Habitação e moradia rural

O **Plano Safra** também contempla a habitação rural, oferecendo um limite de R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias. As condições incluem juros de 0,5%, prazo de cinco anos para pagamento e um desconto de até 40% para pagamentos em dia.

Para o **financiamento** de imóveis, famílias com renda anual de até R$ 150 mil verão a taxa da linha de habitação rural cair de 8% para 5% ao ano.

Além disso, as condições foram ampliadas para famílias com renda de até R$ 500 mil, que agora podem acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.

Modernização e máquinas agrícolas

Agricultores familiares terão acesso a máquinas com taxas de juros mais baixas, que caíram de 2,5% para 1,5% ao ano. O limite de financiamento para essa modalidade também foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade também contarão com juros reduzidos de 2% ao ano. Essas medidas visam expandir a capacidade produtiva e aprimorar as condições de trabalho das famílias.

Para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa de juros permanece em 5% ao ano, mantendo o suporte à mecanização das pequenas propriedades.

O plano reforça o incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas, com a redução dos juros para apenas 1% ao ano no custeio da produção agroecológica, orgânica e de produtos da sociobiodiversidade.

Contexto: Crédito para o setor empresarial

Anteriormente, o governo havia lançado o **Plano Safra** para a agricultura empresarial. Esta iniciativa, principal programa federal de estímulo ao agronegócio, destinará R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola.

Desse total, R$ 384,9 bilhões serão reservados para custeio de despesas essenciais, como a aquisição de insumos, a manutenção de lavouras e rebanhos, e a comercialização da produção.

Os R$ 140,2 bilhões restantes serão direcionados a investimentos, apoiando a modernização produtiva, a ampliação da capacidade de armazenagem, a irrigação, a inovação tecnológica, a renovação de máquinas e equipamentos, e o aumento da eficiência nas propriedades rurais.