Ministra detalha Plano Safra para agricultura familiar com foco na transição ecológica

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou nesta quarta-feira (1º), durante o programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, que o novo Plano Safra para a agricultura familiar não é apenas o maior em volume de crédito, com R$ 85,2 bilhões, mas também o mais vantajoso devido à redução das taxas de juros, impulsionando a transição ecológica no setor.

Segundo a ministra, essa iniciativa representa um avanço significativo, permitindo que os agricultores familiares produzam alimentos com taxas de juros de 2%, ou até 1% para práticas de agroecologia.

Machiaveli ressaltou que o Plano Safra foi concebido com foco na transição ecológica, oferecendo um pacote completo de assistência técnica. O objetivo é assegurar que a agricultura familiar possa cultivar utilizando insumos biológicos, preservando o meio ambiente, protegendo os recursos naturais e adotando as melhores práticas sustentáveis.

A política pública, lançada na terça-feira (30), representa um incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento. A ministra relembrou que, em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com uma concentração maior na Região Sul do país.

“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, afirmou Fernanda Machiaveli, destacando a democratização do acesso aos recursos.

Proteção contra as mudanças climáticas

A pasta do Desenvolvimento Agrário também implementa uma série de medidas para salvaguardar a agricultura familiar dos impactos das mudanças climáticas. Entre elas, estão o Pró-Agro, um seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que oferece proteção aos agricultores de subsistência no semiárido.

A ministra alertou para os desafios futuros: “A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.”

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) conta ainda com uma linha de crédito específica para adaptação climática, com alcance nas regiões Norte e Nordeste. Adicionalmente, programas de fomento como o Terra à Mesa complementam as ações de apoio.

Investimentos para adaptação no semiárido

Recentemente, foi publicado um edital que destina R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Este apoio visa capacitar os agricultores a enfrentar a crescente instabilidade climática, com a previsão de beneficiar 60 mil famílias.

Cada família receberá R$ 8 mil, além de assistência técnica e formação. Os recursos poderão ser aplicados na implantação de cisternas, sistemas de energia solar, irrigação, criação de quintais produtivos ou outras tecnologias que facilitem a adaptação da produção de alimentos em cenários de estiagem.

Para o restante do país, estão disponíveis linhas de bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do programa Mais Alimentos, há vasta possibilidade de financiamento para a tecnificação voltada à adaptação climática, com juros que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos.