Mulheres tomam as ruas para exigir votação rápida do PL da Misoginia na Câmara

Neste domingo (2), o Levante Mulheres Vivas promove manifestações em diversas cidades do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como o PL da Misoginia.

A matéria já passou pelo crivo do Senado e agora depende do despacho de urgência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levada ao plenário. A proposta enquadra a misoginia nas leis de combate à discriminação e ao preconceito.

Modificando a Lei 7.716/1989, a iniciativa estipula penas de dois a cinco anos de reclusão para condutas que incitem ou promovam a violência, limitem direitos ou ofendam a dignidade feminina por questões de gênero.

Adicionalmente, a condição de mulher foi integrada ao dispositivo legal que pune a injúria e ofensas ao decoro, equiparando-se aos crimes motivados por raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Os atos ocorrem ao longo de todo o dia em capitais e municípios como Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, reunindo centenas de manifestantes.

Mobilização social pela segurança feminina

Conforme relata a cofundadora do movimento, Rachel Ripani, a onda de protestos surgiu da indignação popular frente ao crescimento dos feminicídios e da disseminação de discursos de ódio online.

“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens”, destaca Rachel sobre a urgência de conter a violência digital.

O grupo tem buscado diálogo com parlamentares para alinhar um texto consensual, capaz de combater crimes virtuais e proteger vidas sem deixar margem para ambiguidades jurídicas.

Houve, inicialmente, preocupações da bancada evangélica quanto à liberdade religiosa, mas o debate avançou para esclarecer que o foco é a punição de crimes, e não a restrição de cultos ou opiniões.

Combate aos crimes virtuais e apelo eleitoral

Rachel enfatiza que a legislação é vital para proteger jovens e adolescentes de conteúdos nocivos disseminados na internet, como apologia a estupros e compartilhamento de montagens íntimas falsas.

Com cartazes exigindo um “Brasil sem misoginia”, os coletivos esperam que Hugo Motta paute a votação logo após a retomada das sessões deliberativas na Câmara.

“É a nossa última chance antes das eleições”, reforça a ativista, pontuando a importância de expor o posicionamento dos deputados sobre o tema perante a opinião pública.

A reportagem tentou contato com a assessoria de Hugo Motta para obter um posicionamento, mas não obteve retorno até o momento. O espaço permanece aberto.