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Um vereador do município de Mulungu do Morro, na Bahia, está sendo investigado após a mãe de uma jovem de 13 anos registrar um boletim de ocorrência relatando que o parlamentar teria abordado a filha de maneira inapropriada durante um evento na cidade. A denúncia gerou comoção na comunidade e colocou o caso sob acompanhamento atento das autoridades.

De acordo com informações da Polícia Civil, o boletim de ocorrência foi formalmente lavrado e está em análise, seguindo os trâmites legais. O vereador, que também atua como professor, já foi notificado sobre o caso.

Prefeitura confirma abertura de procedimento administrativo

Nesta quarta-feira (11), veio a público um ofício enviado pelo Gabinete do Prefeito à Câmara Municipal, datado de 9 de dezembro. No documento, a Prefeitura informa que, após receber e analisar os materiais encaminhados pela Câmara, incluindo o boletim de ocorrência, decidiu instaurar uma medida administrativa preliminar.

O ofício destaca que:

O boletim de ocorrência constitui elemento indiciário mínimo e legítimo, justificando a adoção de medidas internas;
Por envolver uma suposta vítima menor de idade, a Administração deve atuar de forma ativa e diligente, conforme o artigo 227 da Constituição Federal, que trata da proteção integral de crianças e adolescentes;
A eventual configuração de crime e qualquer responsabilização penal são competência exclusiva das autoridades policiais e judiciais, não cabendo à Prefeitura antecipar conclusões sobre o mérito da denúncia.

Câmara Municipal aguarda andamento oficial

A Câmara de Vereadores de Mulungu do Morro confirmou que já recebeu o ofício e segue acompanhando o caso. A Casa Legislativa afirma que aguardará o desenrolar das investigações e as orientações oficiais dos órgãos competentes antes de qualquer medida adicional.

Câmara Municipal avaliará possível quebra de decoro

A Câmara informou ainda que o caso será encaminhado para uma comissão interna, que ficará responsável por analisar os fatos apresentados e, posteriormente, deliberar para determinar se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte do vereador denunciado.

Comunidade segue atenta

O caso continua repercutindo entre moradores do município, que aguardam os próximos passos das investigações. As autoridades reforçam que o processo deve seguir com responsabilidade, respeito às garantias legais e proteção integral à vítima.