Câmara debate criação de observatório para monitorar ISTs em mulheres vulnerabilizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (30), uma audiência pública para discutir a implantação de um observatório focado na Agenda Prioritária de Enfrentamento ao HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em mulheres vulnerabilizadas no Brasil. O objetivo central é aprimorar o acompanhamento e a formulação de políticas públicas eficazes.

A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa permitir que o observatório monitore a execução da agenda por meio de indicadores específicos. Isso possibilitará a adaptação e orientação das políticas públicas conforme as particularidades de cada região do país.

A parlamentar destacou a importância de criar essa ferramenta de monitoramento, com o suporte de emendas, para que as ações sejam direcionadas de forma mais assertiva às necessidades locais.

Adicionalmente, Erika Kokay anunciou que fará um pedido formal para que o programa Brasil Saudável, que aborda questões sociais e ambientais impactando a saúde de populações vulneráveis, inclua um recorte específico de gênero em suas diretrizes.

Metas e desafios da agenda

Entre as metas estabelecidas pela agenda, destaca-se o objetivo de triplicar, até o ano de 2027, o número de mulheres que acessam e utilizam os tratamentos preventivos contra as ISTs.

Pâmela Gaspar, coordenadora do tema no Ministério da Saúde, ressaltou que o principal desafio reside na garantia de recursos financeiros adequados para a efetiva implementação dessa agenda prioritária.

Ela enfatizou a urgência de assegurar a execução da agenda, otimizando os investimentos existentes e buscando novas fontes de financiamento dedicadas especificamente à saúde das mulheres.

Conforme dados apresentados por Pâmela Gaspar, as mulheres são desproporcionalmente afetadas por ISTs graves, como HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis. Essa vulnerabilidade é ainda mais acentuada entre mulheres pretas, pardas e residentes das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Um exemplo alarmante é a sífilis, onde 61% das mulheres pretas poderiam ter prevenido a doença caso tivessem o mesmo acesso a programas de saúde que são disponibilizados para mulheres brancas, evidenciando uma profunda desigualdade.

Lacunas em pesquisa e dados

Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, apontou a escassez de pesquisas focadas em mulheres que vivem com HIV há longos períodos. Ela destacou que essas pacientes frequentemente enfrentam condições como a lipodistrofia, que causa uma distribuição atípica de gordura corporal.

Carla Almeida, representante do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, complementou que as mulheres continuam sendo sub-representadas em estudos sobre a integração de novas tecnologias para a prevenção e tratamento das infecções, o que limita o avanço de soluções específicas para elas.