Dia Nacional do Orgulho Lésbico reforça luta por saúde e trabalho digno

Nesta quarta-feira (19), o Dia Nacional do Orgulho Lésbico marca a mobilização por saúde integral, igualdade no mercado de trabalho e erradicação da violência contra mulheres no Brasil. A data destaca a urgência de políticas públicas para esse segmento, que ainda enfrenta altos índices de discriminação cotidiana no país.

Conforme dados do LesboCenso Nacional de 2022, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela associação Coturno de Vênus, quase 80% das mulheres lésbicas sofrem violência diariamente. O levantamento aponta a lesbofobia, o assédio moral e a violência sexual entre as ocorrências mais frequentes.

Em entrevista à Agência Brasil, a assistente social e coordenadora da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Michele Seixas, detalhou as principais demandas do movimento. Segundo a ativista, a garantia de atendimento qualificado na saúde pública e o acesso a empregos formais são prioridades urgentes.

Saúde e atendimento no SUS

Michele Seixas defende a capacitação contínua de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS) para acolher as especificidades desse público. A especialista ressalta que preconceitos estruturais e visões religiosas ainda prejudicam a qualidade do atendimento prestado às mulheres lésbicas.

Apesar de haver iniciativas pontuais de formação online em alguns municípios, a adesão dos trabalhadores de saúde permanece voluntária e baixa. O movimento reivindica que a identificação da orientação sexual seja obrigatória na anamnese clínica, assim como já ocorre com o quesito raça e cor.

Direitos reprodutivos e assistência social

A coordenação da ABL critica a atual Política de Planejamento Familiar por não assistir famílias lésbico-afetivas. Atualmente, o acesso à dupla maternidade por reprodução assistida é limitado, favorecendo apenas casais com maior poder aquisitivo.

Além disso, a Assistência Social brasileira ainda não reconhece oficialmente os arranjos familiares formados por mulheres lésbicas. Dessa forma, essas famílias acabam invisibilizadas nos cadastros de programas sociais estatais.

Barreiras no mercado de trabalho

A discriminação também afeta a inserção profissional, impulsionando a informalidade. Segundo Michele, que atua na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a exclusão é ainda mais severa contra lésbicas que não seguem padrões tradicionais de feminilidade, conhecidas como "desfems".

Muitas mulheres acabam ocultando sua orientação sexual ou alterando sua apresentação pessoal em seleções de emprego para evitar a rejeição. O cenário torna-se ainda mais crítico quando a lesbofobia se cruza com o racismo enfrentado por mulheres negras.

Subnotificação e falta de estatísticas oficiais

O país enfrenta uma escassez de dados oficiais sobre a população lésbica, o que dificulta o planejamento de políticas governamentais. A produção de estatísticas depende de iniciativas independentes, como o Dossiê do Lesbocídio e o próprio LesboCenso.

Quanto aos avanços legais, Michele destaca que as poucas conquistas resultam da luta ampla da comunidade LGBTQIA+, como o casamento civil e a adoção. Contudo, ainda não existem marcos legislativos voltados exclusivamente para as demandas das mulheres lésbicas.

Canais para denúncias

Casos de violações de direitos humanos podem ser reportados gratuitamente pelo Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponível 24 horas. Em cenários de emergência e risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.