Fachin afirma que resposta à crise no Judiciário seguirá estritamente a lei

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assegurou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a corte responderá com estrita legalidade à atual crise no Judiciário. A declaração ocorre após o vazamento de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de suspeitas de irregularidades na condução de investigações ligadas ao Banco Master.

Durante evento no Palácio do Planalto, Fachin enfatizou que a gravidade das denúncias não justifica o descumprimento das normas constitucionais. Segundo o magistrado, o respeito ao devido processo legal e às garantias fundamentais deve ser ainda maior diante de cenários complexos. Ele garantiu que a apuração dos fatos seguirá rigidamente os ritos previstos na ordem jurídica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou no evento, cobrando transparência e alertando sobre os perigos de vazamentos seletivos para a estabilidade democrática. Lula criticou o uso de cargos públicos para interesses pessoais e defendeu que a legislação brasileira seja aplicada com igualdade absoluta a todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou política.

Conflito interno e prazos no STF

A tensão na Suprema Corte escalou após o ministro André Mendonça solicitar a abertura de um inquérito contra Alexandre de Moraes. A petição baseia-se em um relatório da Polícia Federal que sugere proximidade entre Moraes e Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras.

Como reação, Moraes pediu a Fachin que investigue a conduta de Mendonça na relatoria de operações da PF. Em paralelo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação das investigações sobre as conversas vazadas. Fachin determinou o prazo de cinco dias para manifestações formais de Mendonça e Gonet sobre o caso.