Nesta quinta-feira (27), o governo federal realiza o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio regular nascidos em julho e agosto. A medida visa garantir a permanência dos jovens na escola por meio do apoio financeiro condicionado à presença nas aulas.

O incentivo também atende alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que demonstraram aprovação nos ciclos de formação e concluíram a etapa final da educação básica. Os pagamentos para essa modalidade seguem regras distintas daquelas aplicadas ao ensino regular.

Estudantes da EJA têm direito a até quatro parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 225 cada, totalizando oito pagamentos anuais. No ensino médio tradicional, são liberadas nove parcelas de R$ 200 ao longo do período letivo.

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Para ter acesso aos recursos em qualquer uma das modalidades, é obrigatório registrar frequência mínima de 80% nas atividades escolares.

O benefício do Pé-de-Meia é estruturado como uma poupança gradual para conter a evasão escolar e incentivar a diplomação no ensino médio.

Calendário de pagamentos

Segundo o cronograma oficial de 2026 da Poupança do Ensino Médio, os repasses ocorrem de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários de 14 a 24 anos. As datas são as seguintes:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
  • Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
  • Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
  • Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
  • Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
  • Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.

Neste ciclo, parcelas pendentes relativas à matrícula ou ao incentivo-frequência de meses anteriores também podem ser liberadas caso as redes de ensino corrijam dados cadastrais.

Quem tem direito ao benefício

A inclusão no programa é feita de forma automática para quem atende às regras. O estudante precisa estar matriculado na rede pública de ensino e com o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) atualizado até 7 de agosto de 2026.

A renda familiar máxima permitida é de meio salário mínimo por pessoa. O Ministério da Educação (MEC) realiza a checagem dos requisitos a partir das informações consolidadas no CadÚnico.

Os alunos devem ter de 14 a 24 anos no ensino regular ou de 19 a 24 anos na EJA, além de possuir CPF regularizado. As informações sobre os depósitos podem ser acessadas na página do programa mediante login no sistema Gov.br.

Valores totais e atendimento

O MEC estima ter atendido 6 milhões de estudantes desde a criação do programa em 2024. Com o acúmulo das parcelas mensais, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela realização do Enem, os valores totais podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno.

Para sanar dúvidas, os beneficiários podem acessar a página de Perguntas Frequentes do programa ou ligar gratuitamente para o canal Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil