STF mantém condenações de envolvidos na morte de Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (18) uma maioria de votos crucial para manter as condenações dos cinco indivíduos acusados de envolvimento no brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro, rejeitando os recursos apresentados por suas defesas.

O placar provisório da votação virtual, que se encerra nesta sexta-feira (19), registra três votos a zero em desfavor dos recursos protocolados pelas defesas dos réus. A expectativa agora se volta para o voto da ministra Cármen Lúcia, que ainda não foi proferido.

Com a formação desta maioria, as condenações previamente estabelecidas para os seguintes indivíduos são integralmente mantidas:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
• Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e
• Robson Calixto, ex-policial militar.

É importante recordar que, em fevereiro deste ano, a mesma Primeira Turma do STF já havia proferido as sentenças. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes, receberam a pena mais severa, fixada em 76 anos de reclusão.

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi sentenciado a 18 anos de prisão. Já Ronald de Paula, major da Polícia Militar, teve sua pena estabelecida em 56 anos, enquanto Robson Calixto, ex-policial militar, recebeu uma condenação de nove anos.

Atualmente, todos os condenados encontram-se sob custódia, embora Chiquinho Brazão esteja cumprindo prisão domiciliar devido a condições de saúde.