Fachin dá prazo de cinco dias para conter crise no STF entre ministros

Nesta sexta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, estabeleceu o prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestem esclarecimentos sobre supostas irregularidades no caso Master, aprofundando a crise no STF. O despacho responde a uma representação de Alexandre de Moraes, que acusa o colega de corte de instrumentalizar investigações policiais para perseguição política.

Moraes fundamentou sua acusação em um relatório de inteligência da Polícia Federal. No entanto, o documento não possui cabeçalho oficial ou assinatura de delegados responsáveis, características comuns a relatórios informais. O texto sugere que Mendonça teria direcionado as apurações do caso Master para desgastar desafetos políticos, incluindo o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Apesar do teor das acusações, o próprio relatório apócrifo pondera que as informações constituem apenas uma "análise de cenário" e carecem de valor probatório. A divulgação do material pelo STF expôs publicamente o racha na corte, que se acentuou após Mendonça retirar o sigilo de mensagens obtidas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Suspeitas e mensagens vazadas

As mensagens recuperadas na Operação Compliance Zero citam os nomes de Moraes e Gonet. Os diálogos sugerem que o ministro teria interferido na elaboração de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco de Vorcaro e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. A defesa dos citados nega qualquer irregularidade nos contratos.

Decisão de Fachin

Diante do impasse, Fachin determinou que o documento apresentado por Moraes seja desmembrado do inquérito das Fake News e autuado em uma petição autônoma sob sua relatoria direta. Além disso, o presidente do STF sinalizou que submeterá ao plenário o pedido da PGR para anular as investigações conduzidas por Mendonça.

Fachin ressaltou que as medidas adotadas buscam instruir o processo de forma neutra, sem antecipar julgamentos sobre o mérito das pesadas acusações mútuas. O presidente enfatizou o compromisso da corte em garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório diante da gravidade dos fatos narrados.