Fazenda autoriza US$ 1 bilhão em crédito para o Eco Invest Brasil

O Ministério da Fazenda autorizou a captação de um crédito externo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para alavancar o programa Eco Invest Brasil. A medida, oficializada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4), visa financiar ações estratégicas de transição ecológica e atração de investimento estrangeiro no país.

A contratação do financiamento obteve pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria do Tesouro Nacional. O respaldo legal segue rigorosamente as exigências do Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e resoluções do Senado Federal.

Incentivo ao capital estrangeiro

Coordenada em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica. Um dos pilares do programa é a oferta de proteção cambial (hedge), mecanismo que reduz riscos de mercado e estimula a entrada de capital internacional no ambiente de negócios nacional.

A estrutura utilizada baseia-se no modelo de blended finance (financiamento misto), combinando verbas públicas e privadas. Por meio de capital catalítico, governos e parceiros aportam recursos com maior flexibilidade a riscos, focando nos impactos socioambientais para alavancar investimentos tradicionais.

Impacto socioambiental e infraestrutura

Na área de economia circular, os projetos do programa devem beneficiar diretamente mais de 2 milhões de habitantes nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Entre as iniciativas, destaca-se a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável.

O crédito também será destinado à adaptação climática da infraestrutura elétrica em estados como São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. As obras preveem o aterramento de fiação vulnerável a eventos meteorológicos extremos, garantindo maior estabilidade no fornecimento de energia.