Flávio Bolsonaro entrega defesa escrita à PF e nega calúnia contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (28), uma defesa formal por escrito na qual nega ter cometido o crime de calúnia contra o presidente Lula. O parlamentar, que optou por não comparecer ao depoimento presencial agendado em Brasília, responde a um inquérito decorrente de uma publicação sobre a prisão do ex-mandatário venezuelano Nicolás Maduro.

Agendada para as 14h, a oitiva presencial foi substituída pela petição enviada pela equipe jurídica do parlamentar. Por figurar na condição de investigado no processo, a legislação garante ao senador o direito de não prestar depoimento presencialmente.

Encaminhamento do processo ao STF

O responsável pela condução do inquérito, delegado Antônio Carlos Knoll, notificou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a opção do senador de manifestar-se exclusivamente por meio do documento.

A apuração centra-se em uma postagem efetuada em janeiro na rede social X. Na ocasião da detenção de Nicolás Maduro nos Estados Unidos, o parlamentar declarou que o presidente seria delatado e citou supostas práticas criminosas associadas ao Foro de São Paulo.

Conclusão da PF e argumentos da defesa

Em relatório encerrado no mês de junho, a Polícia Federal concluiu que as declarações do senador configuram calúnia. No entanto, a defesa de Flávio Bolsonaro refuta essa interpretação no documento protocolado nesta terça-feira.

Segundo a manifestação, a publicação não atribui condutas delituosas diretamente a Lula. A defesa argumenta que vincular os atos citados ao presidente da República resulta de uma interpretação equivocada e sem amparo textual.

Possibilidade de retratação

A oitiva foi autorizada por Alexandre de Moraes a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR destacou que a legislação possibilita a retratação do investigado, medida que pode extinguir a punibilidade antes de uma eventual condenação.

Em função desta previsão legal, os autos do processo retornaram temporariamente à Polícia Federal antes do oferecimento de uma eventual denúncia formal.