Ministério da Fazenda avalia prorrogar subsídio de R$ 0,44 na gasolina

O Ministério da Fazenda confirmou, nesta quinta-feira (23) à Agência Brasil, que está avaliando a prorrogação do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A iniciativa tem como objetivo principal mitigar os efeitos da instabilidade geopolítica no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil, protegendo o consumidor final.

Implementada em 25 de maio, a subvenção destinada à gasolina possui um prazo de dois meses e está prestes a expirar. A pasta informou que, até o momento, não há uma definição sobre a continuidade do benefício, tampouco sobre sua duração ou possíveis ajustes no valor.

Paralelamente, o subsídio de R$ 1,12 por litro aplicado ao diesel permanece ativo. O Congresso Nacional, em 17 de julho, estendeu por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.363, responsável pela criação dessa subvenção.

O que é o subsídio?

Conhecido formalmente como subvenção econômica, o subsídio representa um aporte financeiro concedido pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. Seu propósito é atenuar o impacto da volatilidade dos preços internacionais sobre o poder de compra do consumidor.

Em termos práticos, o mecanismo permite que o governo absorva uma parcela do custo da gasolina. Isso garante que os reajustes provenientes das refinarias ou do mercado global sejam repassados de maneira mais suave aos postos de abastecimento.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a responsável por intermediar o pagamento direto desse incentivo aos produtores e importadores.

Por que o governo quer prorrogar?

A principal motivação para a possível prorrogação reside na recente escalada do preço do petróleo no cenário internacional.

Após um breve recuo em junho, o barril de petróleo tipo Brent superou novamente a marca de US$ 100 nesta semana, impulsionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.

De acordo com o Ministério da Fazenda, essa conjuntura levou a equipe econômica a reconsiderar o encerramento do benefício.

Em comunicado à Agência Brasil, a pasta esclareceu que "discute possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor". A medida, conforme a nota, aguarda novas análises.

Guerra influencia

Inicialmente, o governo havia indicado a possibilidade de suspender o subsídio da gasolina ainda neste mês. Essa expectativa surgiu após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, anunciado em junho, que gerou uma queda temporária no preço do petróleo.

Contudo, a reescalada das tensões geopolíticas alterou significativamente esse panorama.

No começo de julho, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou o fracasso do acordo com o Irã e descartou a retomada das negociações. Essa escalada do conflito intensificou novamente a pressão sobre o mercado global de petróleo.

Adicionalmente, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos inerentes à navegação na região amplificaram as apreensões quanto à oferta global da commodity.

Impacto no Brasil

Como principal matéria-prima, o petróleo é fundamental na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.

A valorização do barril no mercado internacional acarreta um aumento direto nos custos dos combustíveis, o que, por sua vez, eleva a pressão inflacionária e encarece as operações de transporte de passageiros e cargas.

Foi precisamente para mitigar tais impactos que o governo instituiu as subvenções temporárias para os combustíveis.

Exemplo disso foi o reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida pela Petrobras às distribuidoras, ocorrido poucos dias após a implementação do subsídio da gasolina. Graças à intervenção governamental, o aumento efetivo para o consumidor foi minimizado para aproximadamente R$ 0,04 por litro.

Diesel continua

Enquanto a situação da gasolina aguarda uma deliberação do Ministério da Fazenda, o subsídio destinado ao diesel tem sua continuidade assegurada.

A Medida Provisória que estabeleceu o benefício de R$ 1,12 por litro para o diesel foi estendida por mais 60 dias. Conforme a regulamentação, ao término de cada período bimestral, o ministro da Fazenda detém a prerrogativa de manter, modificar ou revogar a subvenção, mediante aviso prévio de no mínimo 15 dias aos beneficiários.

Um subsídio anterior para o diesel, no valor de R$ 0,35, foi descontinuado em 1º de julho, após dois meses de vigência. Naquele momento, o barril do petróleo negociava em torno de US$ 70, justificando a decisão da equipe econômica de retirar o benefício.

Outras medidas

Adicionalmente aos subsídios, o governo implementou outras ações com o intuito de mitigar os impactos da valorização do petróleo sobre os preços praticados internamente.

Na semana anterior, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%. Esta medida, com validade inicial de 180 dias, busca diversificar a matriz energética.

A expectativa governamental é que a maior utilização de biocombustíveis auxilie na redução da dependência da gasolina de origem fóssil e contribua para a contenção de futuros aumentos nos preços para o consumidor final.