Comitê de negociação de preços de medicamentos no SUS visa redução de custos

O Ministério da Saúde (MS) oficializou nesta quinta-feira (23) a criação de um comitê especializado em negociação de preços para a aquisição de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa otimizar o orçamento público, permitindo a compra de fármacos a custos mais vantajosos e liberando verba para a incorporação de novas terapias no rol do SUS.

A proposta central é viabilizar a aquisição de medicamentos em larga escala, o que, por consequência, deve resultar em valores unitários mais baixos. Essa economia orçamentária possibilitará ao SUS a inclusão de tratamentos inovadores, essenciais para pacientes com condições como câncer e doenças autoimunes.

Segundo Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, a medida representa uma modernização nos processos de aquisição. "Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias", explicou.

A atuação do comitê de negociação de preços será acionada mediante solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão fundamental na recomendação e decisão final sobre a inclusão de novas tecnologias médicas no SUS.

Medicamentos de fornecedor único

Em situações onde um medicamento é comercializado por um único laboratório, impossibilitando a aquisição por meio de licitação convencional, o comitê terá a prerrogativa de negociar valores reduzidos. Dada a expressiva capacidade de compra do SUS, que movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões anualmente em vacinas, medicamentos e insumos, há um potencial significativo para a obtenção de descontos.

O comitê também poderá intervir em casos de medicamentos já incorporados ao SUS que sofram um aumento de preço considerado expressivo. Nessas circunstâncias, a secretaria ministerial responsável pela demanda específica é quem iniciará o processo de acionamento do comitê.

Este modelo de negociação já é adotado por mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia já fosse discutida há algum tempo no Ministério da Saúde, sua formalização como política da pasta ocorreu recentemente.

Com caráter técnico e natureza permanente, o comitê tem como meta alcançar descontos superiores a 50% na aquisição de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, impulsionando a sustentabilidade e a capacidade de inovação do sistema público de saúde.