Operação Foco desarticula esquema de desvio de combustível no Rio

Nesta sexta-feira (3), uma ação conjunta da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz), desarticulou um esquema de desvio de combustível em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, resultando na prisão em flagrante de seis indivíduos e no fechamento de uma 'biqueira' de comercialização ilegal.

A iniciativa, que visa combater crimes no setor de combustíveis, uniu esforços de agentes da Operação Foco, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).

Na operação de fiscalização, as equipes confiscaram um total de 12.200 litros de combustíveis que estavam armazenados de maneira irregular. Entre os produtos apreendidos, destacam-se 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10.

O galpão utilizado para a atividade ilegal, conhecido como "biqueira", foi imediatamente interditado pela ANP e pela Polícia Civil. No local, também foram encontrados e apreendidos R$ 22.750 em dinheiro.

As investigações preliminares indicam que o montante em espécie servia para remunerar caminhoneiros envolvidos no esquema, que desviavam parte do combustível transportado. Além disso, dois caminhões-tanque foram identificados como parte da fraude: um estava no galpão e o outro foi interceptado ao tentar sair do local.

O modus operandi do desvio

As apurações revelaram que a fraude tinha início já nas distribuidoras. Os veículos de transporte deixavam as bases com lacres que não correspondiam às notas fiscais emitidas. No decorrer do trajeto, os motoristas realizavam o desvio de cerca de 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque.

Na "biqueira", o combustível desviado era descarregado, e os motoristas recebiam R$ 70 por cada 20 litros entregues. Posteriormente, os compartimentos dos tanques eram selados com os lacres corretos, que correspondiam à documentação da carga, tornando mais difícil a detecção da fraude por parte das transportadoras e dos consumidores finais.

Impactos e prejuízos do esquema

O combustível obtido ilegalmente era vendido no local por preços significativamente abaixo dos valores de mercado. Essa prática não só prejudica distribuidoras e transportadoras, mas também resulta em consideráveis perdas na arrecadação tributária do Estado, afetando diretamente os cofres públicos.

O secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, enfatizou os perigos e impactos dessa atividade ilícita. "Postos clandestinos de combustíveis geram prejuízos aos cofres públicos, fomentam a concorrência desleal e constituem riscos à segurança da população, sobretudo pela venda de produtos sem controle de qualidade", declarou.

A Operação Foco atua de forma contínua e integrada com diversas entidades estaduais e federais no combate aos crimes que afetam o setor de combustíveis. Seu trabalho é crucial para fortalecer a luta contra a sonegação fiscal, o mercado clandestino e as organizações criminosas que exploram essa cadeia produtiva.