Os estudantes nascidos em março e abril contemplados pelo Pé-de-Meia 2026 recebem, nesta terça-feira (25), a quinta parcela do incentivo à frequência escolar. A liberação do recurso financeiro é voltada para alunos matriculados na rede pública do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando garantir a permanência nos estudos.

Na modalidade EJA, a dinâmica de repasse possui características próprias em relação ao ensino regular. Os inscritos na EJA podem receber até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo de formação, somando até oito depósitos anuais. Já os estudantes do ensino médio tradicional têm direito a até nove repasses anuais, no valor de R$ 200 cada.

Para ambas as categorias, o cumprimento de no mínimo 80% de frequência nas aulas é requisito obrigatório para garantir o saque dos valores.

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Calendário de pagamentos

O cronograma de depósitos do programa segue o mês de nascimento dos alunos com idade entre 14 e 24 anos. As liberações ocorrem ao longo de agosto, estendendo-se até o final do mês:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
  • Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
  • Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
  • Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
  • Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
  • Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.

Além do valor regular, parcelas retroativas do incentivo-frequência ou da taxa de matrícula de 2026 também podem ser liberadas caso as redes de ensino tenham regularizado pendências cadastrais anteriores.

Requisitos para receber o benefício

A inclusão dos alunos no programa federal ocorre automaticamente, dispensando inscrição direta. É necessário estar matriculado na rede pública, possuir CPF regular e integração ao Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com dados atualizados até 7 de agosto.

A renda por pessoa da família deve ser de no máximo meio salário mínimo. Para o ensino médio regular, a faixa etária permitida vai dos 14 aos 24 anos, enquanto para a EJA a idade compreende dos 19 aos 24 anos. A validação das informações é executada pelo Ministério da Educação (MEC).

Valores acumulados e consulta

Segundo projeções do MEC, a iniciativa já alcançou aproximadamente 6 milhões de estudantes no país desde 2024. Somando as parcelas mensais, os depósitos de aprovação e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante acumulado por aluno pode atingir R$ 9,2 mil ao fim do ciclo escolar.

Para verificar o status do pagamento, regras e histórico escolar, o estudante deve acessar a página oficial do programa na internet utilizando as credenciais da conta Gov.br.

Canais de atendimento

Dúvidas sobre o funcionamento, critérios de movimentação de conta para menores e procedimentos podem ser esclarecidas na seção de Perguntas Frequentes do site oficial ou pela central Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil