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O Pé-de-Meia iniciou nesta segunda-feira (24) o pagamento da quinta parcela do incentivo de frequência para estudantes do ensino médio de todo o Brasil. O benefício é voltado a alunos de 14 a 24 anos matriculados na rede pública que mantiveram assiduidade mínima de 80% nas aulas entre os meses de maio e junho.
Desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), o programa opera como uma poupança financeira para combater a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito aos repasses por aprovação e conclusão do ciclo letivo. Por seguirem um calendário diferenciado em ciclos de formação, os estudantes da EJA recebem até quatro parcelas anuais de R$ 225 pelo incentivo de frequência, totalizando até oito pagamentos por ano.
Já no ensino médio regular, a modalidade prevê até nove parcelas anuais relativas à frequência escolar, cada uma no valor de R$ 200.
Confira o calendário de pagamentos em agosto:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Neste mesmo lote, o Governo Federal também disponibiliza o pagamento de parcelas retroativas referentes à frequência de meses anteriores ou à taxa de matrícula de 2026, desde que as redes de ensino tenham regularizado as informações dos alunos.
Quem tem direito ao benefício?
A inclusão dos beneficiários ocorre de maneira automática. Para receber os recursos, o estudante deve estar matriculado na rede pública de ensino e com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ativo e atualizado.
Além do cadastro mantido até a data-base de 7 de agosto de 2026, é necessário ter renda familiar por pessoa de no máximo meio salário mínimo, possuir CPF regularizado e comprovar a assiduidade escolar mínima exigida.
Se a frequência do aluno ficar abaixo de 80% em determinado período, os valores mensais referentes a esse intervalo ficam bloqueados. Contudo, o repasse das quantias retidas é liberado assim que a média de presença voltar a atingir o patamar exigido pelo programa.
Como funciona o pagamento
A movimentação bancária é realizada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura automática das contas em nome dos estudantes contemplados. Os beneficiários podem consultar a situação dos depósitos acessando a página oficial do programa com o login da plataforma Gov.br.
Valores totais do Pé-de-Meia
Desde sua criação em 2024, a iniciativa do Ministério da Educação já atendeu cerca de 6 milhões de jovens em todo o país. Ao somar os incentivos de frequência, os depósitos de conclusão e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante acumulado por aluno pode alcançar até R$ 9,2 mil.
Canais de atendimento e dúvidas
Dúvidas sobre o benefício podem ser esclarecidas na seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC. Além disso, o canal Fale Conosco está disponível gratuitamente pelo telefone 0800-616161 para estudantes, responsáveis e gestores escolares.
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