Concessão de medidas protetivas cresce 43% no estado do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026, representando um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento do amparo judicial responde à alta nos registros de violência contra a mulher em todo o estado fluminense.

No mesmo período, o Judiciário registrou a distribuição de 59.834 novos processos sobre violência doméstica, um avanço expressivo frente aos 49.711 casos de 2025. A violência física respondeu por 49,3% dessas ações. Além disso, as prisões de agressores entre janeiro e agosto superaram as 1.780 efetuadas nos primeiros oito meses do ano passado.

Até 20 de agosto, os magistrados fluminenses realizaram 12.508 audiências e emitiram 48.506 sentenças, acumulando 4.468 novos processos de gênero apenas nos primeiros 20 dias do mês. O balanço do primeiro semestre também apontou 70 novos casos de feminicídio no estado.

Acolhimento humanizado e soluções digitais

Para prestar assistência humanizada e evitar a revitimização, o TJRJ mantém a Sala Lilás no Instituto Médico Legal (IML). O espaço voltado ao atendimento de vítimas de violência física e sexual realizou 3.166 acolhimentos entre janeiro e julho de 2026.

Outra inovação do tribunal é o aplicativo Maria da Penha Virtual, ferramenta digital que possibilita o pedido de socorro emergencial sem necessidade de ir ao fórum. Até 20 de agosto, a plataforma contabilizou 3.788 solicitações de proteção, oferecendo maior agilidade às mulheres em situação de risco.