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Com o objetivo de reforçar o combate à violência contra a mulher, cerca de 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 municípios do interior participarão de uma capacitação nacional nesta quarta-feira (2). O treinamento será transmitido simultaneamente para aperfeiçoar o atendimento prestado às vítimas.
A mobilização integra o Dia C de Capacitação, focado no aperfeiçoamento da proteção e da equidade de gênero. A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, ressaltou que outros 2 mil profissionais do setor já concluíram o curso nos últimos três anos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou a importância de preparar quem atua na linha de frente. Segundo ele, policiais civis, militares, penais, bombeiros, guardas municipais e peritos constituem o primeiro contato da mulher com os serviços públicos.
Novos procedimentos e diretrizes nacionais
Durante o evento, o Ministério da Justiça e o Ministério das Mulheres assinaram duas portarias relativas ao tema. A primeira regulamenta a análise dos planos estaduais e distritais de enfrentamento à violência, assegurando mais agilidade na destinação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Já a segunda portaria formaliza a criação de um Grupo de Trabalho interministerial. Este grupo ficará responsável por elaborar um protocolo nacional para padronizar o atendimento a vítimas de violência sexual nas delegacias do país.
De acordo com Michele Gonçalves dos Ramos, a padronização busca oferecer um acolhimento mais qualificado, humanizado e integrado aos serviços de saúde e à rede de proteção social.
Publicação científica e queda nos feminicídios
Além das medidas operacionais, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou do lançamento do dossiê Mulheres e Meninas Seguras, que reúne 14 artigos acadêmicos para orientar políticas públicas na área.
Na ocasião, a ministra enfatizou a recente redução nos índices de feminicídio no país. O Brasil contabilizou 848 vítimas entre janeiro e julho deste ano, apresentando uma queda de 3,2% em comparação às 876 ocorrências registradas no mesmo período anterior.
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