Federação do PT recorre ao TSE contra deep fake direcionada a Lula

A Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exigir a remoção de postagens baseadas em deep fake e inteligência artificial que atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme o documento apresentado pelos partidos, existe uma articulação liderada por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para propagar conteúdos sintéticos irregulares nas redes sociais.

A difusão desse material manipulado é expressamente vetada pelas normas estabelecidas pelo TSE para o período eleitoral.

De acordo com os argumentos jurídicos, a atuação de parlamentares com forte presença digital serve como incentivo para que perfis anônimos intensifiquem os ataques virtuais.

Dessa forma, o material difamatório acaba ganhando legitimidade ao ser replicado por contas oficiais de figuras públicas ligadas à oposição.

A petição endereçada à Justiça Eleitoral aponta irregularidades em 32 perfis diferentes na internet, somando uma base de 1,4 milhão de seguidores.

Para a coligação partidária, essas publicações geram uma falsa impressão de rejeição popular generalizada contra Lula, manipulando o debate político legítimo.

As legendas solicitam que o tribunal ordene a exclusão imediata dos conteúdos veiculados prioritariamente no Instagram e no TikTok.

Além disso, o grupo pede a preservação dos registros de conexão dos criadores anônimos para permitir a responsabilização judicial dos autores.

O processo foi distribuído para a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.