MEC encerra consulta pública do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos nesta quarta

A consulta pública para a elaboração da quinta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos encerra seu prazo às 23h59 desta quarta-feira (2). O Ministério da Educação (MEC) recebe contribuições de estudantes, professores, gestores e sociedade civil pela Plataforma Brasil Participativo para atualizar o panorama da educação profissional no país.

A revisão prevê a atualização de 197 cursos técnicos distribuídos em 13 eixos tecnológicos. Após o envio das contribuições pelo formulário online, o sistema gera automaticamente um número de protocolo que é encaminhado para o e-mail cadastrado pelo participante.

Relevância do documento para o ensino e mercado

Em vigor desde 2020, o catálogo é a principal referência nacional para a educação técnica de nível médio. O documento orienta instituições de ensino na estruturação de cursos e itinerários formativos, além de auxiliar alunos no planejamento de suas futuras carreiras.

O material também serve como parâmetro para o setor empresarial na seleção de profissionais qualificados. A atualização promovida pelo MEC visa adequar o ensino às inovações tecnológicas e às legislações recentes, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).