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A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, estabeleceu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Este novo órgão, fundamental para a Saúde Indígena, operará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) com o objetivo primordial de diminuir as taxas de mortalidade entre mães e crianças indígenas.
Este colegiado terá a incumbência de formular diretrizes, estratégias e instrumentos eficazes para a diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil. Sua atuação considerará as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), abrangendo o monitoramento contínuo de indicadores de saúde, a análise aprofundada de fatores de risco e a avaliação das intervenções realizadas nas diversas regiões.
Atribuições do comitê
Entre as principais atribuições do comitê destacam-se a criação de metodologias estratégicas e a elaboração do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Além disso, o grupo será responsável por acompanhar de perto a implementação dessas medidas nos DSEIs.
Outra função crucial é a promoção da articulação entre diferentes esferas: órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas. Isso inclui a valorização e a integração de representantes das medicinas tradicionais indígenas, reforçando a abordagem culturalmente sensível.
Adicionalmente, o comitê poderá emitir recomendações para a prevenção de riscos epidemiológicos, com foco especial em áreas onde residem povos indígenas isolados ou de recente contato, garantindo sua proteção.
Para essas populações vulneráveis, as ações deverão ser pautadas por princípios rigorosos. Entre eles, destacam-se a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato. A proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados será sempre prioridade.
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