Cota zero para carros elétricos é renovada e visa beneficiar consumidores

O governo federal decidiu renovar por mais seis meses a cota de importação com alíquota zero para veículos eletrificados em estágio parcialmente desmontado (CKD) e semidesmontado (SKD). O objetivo principal, conforme destacado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, é oferecer preços mais acessíveis aos consumidores brasileiros e, simultaneamente, impulsionar a indústria automotiva nacional.

Em entrevista ao programa Bom dia, ministro, o ministro Márcio Elias Rosa ressaltou que os veículos elétricos já se tornaram uma presença comum nas cidades brasileiras.

“A decisão do governo federal, tomada ontem, não visa prejudicar a produção nacional. Pelo contrário, o foco é beneficiar o consumidor e o mercado em geral”, afirmou o ministro.

A nova validade da medida se estende por seis meses, a partir de 1º de julho do próximo ano, e abrange um limite de US$ 463 milhões em importações nos regimes CKD e SKD. Esses regimes permitem que a montagem final dos veículos ocorra no Brasil.

“Esta decisão foi tomada porque as montadoras estão se instalando no país para produzir. Temos empresas em São Paulo e na Bahia que já iniciaram a fabricação de veículos híbridos e híbridos flex em território nacional, o que é positivo para a oferta no mercado, a geração de empregos e o aumento da renda”, explicou Rosa.

Abordando as preocupações levantadas por montadoras tradicionais, o ministro garantiu que apenas as empresas que efetivamente fabricam no país terão acesso às linhas de financiamento. Ele assegurou que o Brasil possui um conjunto de medidas para equilibrar os diversos interesses legítimos.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) manifestou preocupação, indicando que a continuidade das cotas de importação com alíquota zero para veículos elétricos poderia impactar negativamente fabricantes estabelecidos no Brasil, seus trabalhadores e a indústria nacional de autopeças.

Aumento gradual de impostos

Em contrapartida, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de elevação das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos.

A tarifa de importação para veículos eletrificados semidesmontados (SKD) subirá para 35% a partir de julho. Já os modelos em estágio desmontado (CKD) permanecerão com a alíquota de 14% até o final de 2026, passando também para 35% em janeiro de 2027.

“O governo federal tem atuado intensamente para fortalecer a indústria automotiva brasileira. Quem deseja instalar, fabricar ou produzir no país encontra incentivos e apoio. Contudo, o Brasil não estabeleceu barreiras intransponíveis para a importação”, complementou Márcio Elias Rosa.

O ministro informou que o Brasil iniciou um processo de aumento do imposto de importação, que atingirá 35% para todos os veículos a partir de janeiro do próximo ano.

“Houve pressão para que reduzíssemos o imposto de importação e adiássemos esse aumento, que entra em vigor a partir de 1º de julho. Essa decisão foi mantida”, concluiu.