Toffoli suspende propaganda eleitoral de Wilson Grassi na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata). A medida cautelar foi tomada após a constatação de irregularidades no envio das contas digitais à Justiça Eleitoral.

Além do bloqueio digital, o magistrado ordenou a paralisação das transferências do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinadas ao político. Grassi também está proibido de participar de debates ou sabatinas promovidos por veículos de rádio, televisão e podcasts.

Atraso no envio de dados de redes sociais

Pela legislação eleitoral vigente, legendas e candidatos precisam informar os endereços eletrônicos que utilizarão na campanha, incluindo blogs e perfis em redes sociais, no momento da solicitação do registro da candidatura. Essa exigência evita que as páginas sejam favorecidas por algoritmos de recomendação.

No processo em questão, Toffoli apontou que o postulante do Democrata comunicou à Justiça Eleitoral a existência de oito perfis nas redes apenas 17 dias após formalizar o requerimento de sua candidatura. Para o ministro, a notificação tardia pode resultar em benefícios indevidos no pleito.

Em sua avaliação, o ministro ressaltou que ao menos uma das contas estava sendo usada de modo irregular para distribuir publicações a milhares de seguidores, com risco de alavancagem por algoritmos. As proibições estabelecidas por Toffoli durarão até que o colegiado do TSE profira uma decisão final sobre o caso.