O Programa Pé-de-Meia realiza nesta sexta-feira (28) o pagamento de mais uma parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos em setembro e outubro. O benefício, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), visa combater a evasão escolar e incentivar a permanência nos estudos em todo o país.

Para os alunos do ensino médio regular, o depósito referente a este lote equivale à quinta parcela do ano, no valor fixo de R$ 200. Já os beneficiários da EJA recebem repasses de R$ 225 por ciclo de formação concluído. Em ambos os casos, a exigência central para garantir o direito ao benefício é manter uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.

Calendário de depósitos do benefício

Os repasses do programa seguem o mês de nascimento do estudante e se estendem até o dia 31 de agosto. Caso as redes públicas de ensino ajustem inconsistências cadastrais de meses anteriores, o aluno também poderá receber parcelas retroativas de matrícula ou de frequência.

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Confira o cronograma completo das libertações:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: pagos em 24 de agosto;
  • Nascidos em março e abril: pagos em 25 de agosto;
  • Nascidos em maio e junho: pagos em 26 de agosto;
  • Nascidos em julho e agosto: pagos em 27 de agosto;
  • Nascidos em setembro e outubro: pagos em 28 de agosto;
  • Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Requisitos para participação

A inclusão no programa ocorre de forma automática para quem atende às regras oficiais. É necessário estar matriculado na rede pública, ter entre 14 e 24 anos (ou de 19 a 24 anos na EJA), possuir CPF regular e pertencer a uma família com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

Também é obrigatório ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A validação das informações e do direito ao benefício é feita diretamente pelo MEC a partir do cruzamento de dados federais.

Impacto acumulado e canais de atendimento

O Ministério da Educação estima que o programa já contemplou cerca de 6 milhões de estudantes desde 2024. Ao considerar todas as parcelas mensais, os incentivos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o valor total repassado pode atingir R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ciclo.

A consulta do saldo e da situação do pagamento pode ser feita na página oficial do programa com o login da conta Gov.br. Em caso de dúvidas, o estudante pode acessar o portal de Perguntas Frequentes ou entrar em contato com a Central de Atendimento do MEC pelo telefone gratuito 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil