Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Disclosure em caso de fraudes contábeis da Americanas

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, visando aprofundar as investigações sobre as supostas fraudes contábeis na Americanas, que somam aproximadamente R$ 54 bilhões.

Conforme comunicado pela corporação, estão sendo executados nove mandados de busca e apreensão, abrangendo também buscas pessoais, nas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Além disso, a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro autorizou o sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados, com um limite estabelecido de R$ 54 bilhões.

A PF detalhou que as apurações indicam que os envolvidos teriam ciência das supostas fraudes contábeis perpetradas por vários anos.

Essas fraudes estariam ligadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) que, alegadamente, foram registrados sem o devido lastro econômico.

A nota da corporação também ressalta que as investigações revelam indícios dos crimes de manipulação de mercado e associação criminosa.

Entenda

A fase inicial da Operação Disclosure ocorreu em junho de 2024, ocasião em que a Polícia Federal executou dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão direcionados a ex-diretores da Americanas.

Naquela etapa, também foi efetuado o sequestro de bens e valores que ultrapassavam R$ 500 milhões.

Nesse período, a PF comunicou que as investigações contaram com o apoio da atual gestão da empresa. Os agentes constataram que os ex-diretores da Americanas realizaram fraudes contábeis ligadas a operações de risco sacado.

O risco sacado é um mecanismo financeiro em que a varejista antecipa pagamentos a fornecedores por meio de empréstimos bancários.

As apurações também identificaram "fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que são incentivos comerciais comuns no setor.

Neste caso específico, porém, envolviam a contabilização de VPCs que não tinham existência real", conforme esclarecido pela corporação.

As revelações de 2024, decorrentes da operação contra a antiga diretoria do Grupo Americanas, evidenciaram os desafios e as limitações da regulamentação do mercado financeiro brasileiro.

Especialistas consultados pela Agência Brasil, assim como o próprio órgão regulador estatal, reconhecem fatores que dificultam um monitoramento eficaz dos balanços contábeis e da governança de grandes corporações.

Os entrevistados destacaram diversos pontos críticos, incluindo a importância de um equilíbrio entre a regulamentação estatal e a do próprio mercado, além de conflitos de interesses que comprometem a autorregulação.

Foram mencionadas a crescente sofisticação das fraudes empresariais, muitas vezes com equipes dedicadas à manipulação de dados, e a insuficiência orçamentária e de pessoal nos órgãos reguladores estatais.