Votação de MP que zera a taxa das blusinhas é adiada para terça-feira

A votação da Medida Provisória 1357/26, proposta que isenta a chamada taxa das blusinhas para compras internacionais de até US$ 50, foi adiada para esta terça-feira (1º) no Congresso Nacional. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (31) pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão mista responsável por analisar a matéria.

Segundo Lopes, o adiamento ocorreu para permitir novos debates e ajustes no parecer da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). O objetivo dos parlamentares é construir um texto equilibrado que garanta simetria concorrencial entre as plataformas de comércio eletrônico no exterior e a indústria nacional.

Prazos e emendas no Congresso

O texto original enviado pelo governo federal já recebeu 112 emendas. O presidente do colegiado destacou que continuará dialogando com deputados e senadores para construir a maioria necessária e aprovar a medida na comissão mista, antes do envio ao plenário da Câmara dos Deputados.

A tramitação ocorre sob forte pressão de prazo. Para que as regras sejam efetivadas de forma definitiva, o texto precisa ser aprovado integralmente pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de setembro, data em que a medida perderá a validade caso não seja apreciada.